Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Direito Civil. Contrato de Fiança. Retirada da Sociedade Empresária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Questões de Direito Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada

Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos

Deserção. Assistência judiciária. Renovação do pedido. Desnecessidade. Responsabilidade Civil

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Divergência jurisprudencial

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil. Dispositivos Constitucionais.

Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.

Não tem sido pequeno o desafio confiado a esta Corte?, disse o novo presidente do Supremo Tribunal

Embargos à execução. Título executivo judicial. Ação civil pública ajuizada pela apadeco. Sentença condenatória. Expurgo inflacionário em caderneta de poupança.

Litigância de má-fé - Inciso I e IV, do artigo 17 do CPC - Impossibilidade da aplicação das penalidades previstas no artigo 18 do CPC - Recurso conhecido e provido.

Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal

Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Responsabilidade civil. Erro médico.

Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing

A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos